![\"FAQ\"](\"https://www.demervallobao.pi.leg.br/imagens/faq-logo.png/image_thumb\" "\\"Faq"){kind=logo}
1. Quando foi criada a C\u00e2mara?
\r\n\r\n3. O que \u00e9 Mesa Diretora?
\r\n4. Quais os cargos da Mesa Diretora?
\r\n5. Qual a dura\u00e7\u00e3o do mandato da Mesa Diretora?
\r\n6. Como se renova a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara?
\r\n\r\n8. O que \u00e9 Sess\u00e3o Legislativa?
\r\n9. Como chegar \u00e0 C\u00e2mara?
\r\n\u00a0
\r\nSegundo a documenta\u00e7\u00e3o encontrada nos arquivos desta Casa a\u00a0C\u00e2mara Municipal de Demerval Lob\u00e3o foi instalada em 31 de janeiro de 1967. A cidade foi elevada \u00e0 categoria de munic\u00edpio e distrito com a denomina\u00e7\u00e3o de Demerval Lob\u00e3o em 09 de dezembro de 1963, atrav\u00e9s da lei estadual n\u00ba 2553, sendo desmembrada de Teresinha.\u00a0A instala\u00e7\u00e3o oficial ocorreu em 31 de janeiro de 1967 e constitu\u00edda pelos seguintes vereadores: Mariano Vieira de Alencar,\u00a0Jos\u00e9 Galdino Sobrinho,\u00a0Martiniano Medeiros da Costa,\u00a0Jos\u00e9 de Sousa Rosa e\u00a0Manoel da Costa Azevedo.\u00a0Ficando a Mesa assim composta: Senhor Mariano Vieira de Alencar,\u00a0Presidente; Senhor Jos\u00e9 Galdino Sobrinho,\u00a0Vice-Presidente; Martiniano Medeiros da Costa,\u00a0Secret\u00e1rio.
\r\nAs compet\u00eancias atuais da C\u00e2mara foram estabelecidas pela\u00a0Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.\u00a0 S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara a elabora\u00e7\u00e3o das leis municipais e a fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria, operacional e patrimonial do Munic\u00edpio e das entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. Essas atribui\u00e7\u00f5es encontram-se especificadas em detalhes na\u00a0Lei Org\u00e2nica Municipal.
\r\nA Mesa \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado respons\u00e1vel pela dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos e dos servi\u00e7os administrativos da C\u00e2mara. Atualmente a Mesa Diretora \u00e9 composta por 06 vereadores.
\r\nA Mesa Diretora \u00e9 composta por um Presidente, tr\u00eas Vice-Presidentes e dois Secret\u00e1rios. Para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa, os Vereadores se re\u00fanem imediatamente ap\u00f3s o t\u00e9rmino da solenidade de posse dos Vereadores eleitos, no caso da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de cada Legislatura; ou em reuni\u00e3o a se iniciar imediatamente ap\u00f3s o transcurso da primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do m\u00eas de dezembro da Sess\u00e3o Legislativa que antecede o mandato. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 secreta, por maioria dos votos, estando presente a maioria absoluta dos Vereadores, no caso do primeiro escrut\u00ednio. N\u00e3o sendo comprovada a maioria absoluta dos membros, ser\u00e1 realizado um segundo escrut\u00ednio, decidindo-se a elei\u00e7\u00e3o por maioria simples dos presentes. (Artigos 19 ao 27 do\u00a0Regimento Interno)\u00a0\u00a0
\r\nO mandato do Presidente e dos demais membros da Mesa \u00e9 de dois anos, podendo uma \u00fanica recondu\u00e7\u00e3o para o mesmo cargo. (Artigo 20 do\u00a0Regimento Interno)
\r\nA composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara se renova a cada 4 anos, o que corresponde a uma legislatura.\u00a0
\r\nCorresponde a um per\u00edodo de 4 anos que coincide exatamente com a dura\u00e7\u00e3o do mandato dos vereadores. \u00a0Tem in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro do ano seguinte ao da elei\u00e7\u00e3o, quando se d\u00e1 a posse aos vereadores eleitos, e termina em 31 de dezembro do ano seguinte \u00e0 elei\u00e7\u00e3o subsequente. \u00a0
\r\nCorresponde ao per\u00edodo de trabalho parlamentar durante o ano. Divide-se em: sess\u00e3o legislativa ordin\u00e1ria e extraordin\u00e1ria. A sess\u00e3o legislativa ordin\u00e1ria inicia-se em 1\u00ba de fevereiro e encerra-se em 31 de dezembro, com recesso parlamentar de 1\u00ba a 30 de julho; com exce\u00e7\u00e3o do primeiro ano de legislatura, que a sess\u00e3o legislativa ordin\u00e1ria inicia-se em 1\u00ba de janeiro. No entanto, a sess\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 interrompida enquanto n\u00e3o for aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias pela C\u00e2mara Municipal. A sess\u00e3o legislativa extraordin\u00e1ria somente ocorre quando houver convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria das autoridades competentes e somente para deliberar sobre mat\u00e9ria objeto da convoca\u00e7\u00e3o.
\r\nFica localizada na Rua do Norte, 430 - Centro de Demerval Lob\u00e3o-PI.
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