Audiência Pública

Realizada para discutir o projeto de Lei nº 009/2015 - Previdência Municipal

Sob a condução do Presidente da Câmara Municipal, vereador Edivone da Silva Matos, na manhã esta segunda-feira, 14/09 ocorreu na Câmara Municipal em atenção a solicitação das Comissões Permanentes, a Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 009/2015, que versa sobre a criação e Implantação da Previdência Própria do Município de Demerval Lobão.

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A partir das 09:10hs deu-se início aos trabalhos com a palestra instrutiva do Assessor Jurídico do TCE - Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o senhor Alex Sandro Leal Sertão. Que explanou brilhantemente os pontos fortes e fracos do projeto em questão. O funcionalismo público municipal também compareceu em número razoável para acompanhar e também opinar sobre os mais diversos pontos.

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O SINDEL, através de seus representantes também puderam expressar o desejo dos funcionários. Usaram a palavra o Presidente do SINDEL, João Marques, bem como o senhor Josivaldo Martins e Renato Dione e também puderam explanar acerca de sua visão sobre o Projeto de Lei 009/2015.

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Os vereadores José Airton, e Mavilson Veloso, respectivamente Presidente e Relator da Comissão do Legislação, Justiça e Redação Final, Fernanda Pessoa e Valdeci Campelo, respectivamente Relatora e Membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, usaram a palavra por diversas oportunidades para colaborar e realizar questionamentos a fim de dirimir as dúvidas existentes.

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