Audiência Pública

Houve na tarde do dia 08/04/2017 no Plenário Albertino Vieira uma Audiência Pública proposta pela Vereadora Fernanda Pessoa através de requerimento que foi aprovado por unanimidade.

Estiveram presentes Prefeito Municipal Luís Gonzaga de Carvalho Júnior, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal Dr. Igor Martins, Assessores Jurídicos do Poder Legislativo Allan Portela e Assis Silva, Dr. Evandro Aragão, Secretário de Cultura e Juventude Alexandre Lima., Chefe de Gabinete Rosangela Brandim, Secretário de Finanças Ricardo Moura Melo, bem como os feirantes e a Comunidade.

Na referida Audiência foi explanado pelo referido Prefeito e em seguida pelo Assessor Jurídico acerca do projeto de Lei 004/2017, enfatizou-se muito o ponto que trata sobre o domínio publico após 10 anos de uso.

Os Vereadores levaram questionamentos dos feirantes à tribuna, sendo claramente explicado por inúmeras vezes pelo Assessor Jurídico sanando toda e qualquer dúvida.