Câmara de Demerval Lobão debate obras, limpeza e mudanças na previdência

A Câmara Municipal de Demerval Lobão realizou, nesta quarta-feira (18/03), a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. A reunião teve início às 19h35 e foi encerrada às 20h10, reunindo parlamentares para discussão de matérias voltadas à infraestrutura urbana e à organização administrativa do município.

Durante o expediente, o vereador Moreira Júnior apresentou três indicações direcionadas ao Poder Executivo Municipal. Entre as solicitações, está a limpeza da Rua São Domingos, no trecho entre as ruas do Norte e 03 de Maio, na região central da cidade.

O parlamentar também propôs a pavimentação poliédrica da Rua Francisco de Carvalho Melo, no bairro São Pedro, além da complementação da pavimentação da Rua Valinhos, no trecho entre a Rua São Domingos e a Rua Maria da Conceição, também no mesmo bairro.

Na Ordem do Dia, dois projetos de lei foram apresentados. O primeiro trata da reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Demerval Lobão, prevendo a criação de cargos efetivos e comissionados, além da definição de competências e requisitos para investidura. A proposta segue aguardando emissão de parecer das comissões.

Já o segundo projeto, de autoria do Executivo Municipal, propõe alteração no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do município. A matéria prevê a inclusão de um novo plano de equacionamento do déficit atuarial, com objetivo de garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.

A sessão reforça a atuação do Legislativo municipal na discussão de demandas urbanas e administrativas, com foco em melhorias na infraestrutura e na gestão pública de Demerval Lobão.