Câmara Municipal realiza 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Na noite desta quarta-feira (03/09), a Câmara Municipal de Demerval Lobão realizou a 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, conduzida no plenário da Casa Legislativa. A reunião teve início às 19h35 e foi encerrada às 20h50, com a apreciação de matérias importantes para o município.
Expediente
Durante a fase de expediente, foram apresentadas as seguintes proposições encaminhadas pelo Executivo Municipal:
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Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025 – Dispõe sobre a implantação do “Projeto Samuzinho” no município de Demerval Lobão;
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Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025 – Autoriza a concessão de décimo terceiro salário aos agentes políticos, servidores comissionados e contratados vinculados ao Poder Executivo Municipal;
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Veto nº 01/2025 – Veto integral ao Projeto de Lei nº 037/2025, que dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros públicos para animais em situação de rua.
Ordem do Dia
Na pauta da Ordem do Dia, foram discutidas e apresentadas as seguintes matérias:
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Projeto de Lei Ordinária nº 39/2025, de autoria da vereadora Alessandra Lopes, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do Instituto José Mendes – IJMENDES;
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Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025, de autoria do vereador José Leite, que trata da obrigatoriedade da fixação de móveis às paredes em todas as unidades escolares da rede pública e privada, visando à prevenção de acidentes com crianças;
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Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025, do Executivo Municipal, referente à implantação do “Projeto Samuzinho”;
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Veto nº 01/2025, do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 037/2025 sobre comedouros e bebedouros para animais de rua.
A sessão foi marcada pela apresentação e discussão de propostas voltadas para a valorização da cidadania, a segurança da comunidade escolar e a implementação de iniciativas na área da saúde e bem-estar.
A Câmara Municipal de Demerval Lobão segue desempenhando seu papel de legislar, fiscalizar e promover debates que contribuam para o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população.